Uma bebida, um volante, uma fiança e a impunidade


Este pode ser um dos maiores erros já cometidos por legisladores que na busca da diminuição dos indíces de mortes no transito em razão de motoristas embriagados, não mediram as consequências finais.
Vale ressaltar que a intenção foi ótima enquanto projeto, mas, ao ser publicada, a "Lei Seca" entrou na contra mão de todos aqueles que com seriedade e responsabilidade conduzem seus veículos pelas ruas e rodovias deste país.
Diante de direitos constitucionais, alguns proprietários de veículos se sentem a margem da lei e desta forma ceifam vidas que nem ao menos puderam se defender e gritar pelo direito a vida como qualquer outro cidadão.
Nos noticiários diários, presenciamos fatos que nos mostram o quanto a legislação neste país pouco está direcionada a preservar àqueles que possuem posses e certamente terão seus direitos omitidos.
Como bem nos mostra as estatísticas policiais, os acidentes de transito envolvendo motoristas embriagados aumentou assustadoramente nos deixando perplexos com as soluções diretas dadas a cada caso.
Recentemente uma mudança na legislação, permitiu que Delegados de polícia pudessem permitir o pagamento de fiança em acidentes de transito, o que na verdade foi um grande erro, pois todos sabemos que isto não irá resolver o problema e sim aumentar o caixa dos cofres públicos.
Sabemos também que ninguém está obrigado a produzir provas contra si mesmo, conforme preceitua nossa Constituição Federal, o que joga por terra a o exame do bafômetro.
Agora, pensemos com seriedade, o que estamos fazendo com nossa sociedade, em que "direção" devemos seguir, qual o valor que uma fiança poderá pagar por uma vida, quanto mais de impostos deveremos pagar para simplesmente ver pessoas morrerem todos os dias devido a imprudência de outros?
O título desta postagem pode não significar nada para muita gente, mas ao mesmo tempo, tenta alertar o que poderíamos fazer para que vidas fossem salvas de pessoas egoístas e sem nenhuma responsabilidade.
Como pode uma autoridade policial determinar o valor que um homicida deverá pagar para responder em liberdade, simplesmente porque estava dirigindo embriagado?, seria este o caminho de uma justiça digna?.
Porque nossas autoridades não ouvem o clamor social e encarecidamente solicitam aos legisladores que alterem nossa constituição ou promulguem leis que sirvam de base para que Delegados possam atuar em defesa daqueles que acabaram de perder a vida.
Infelizmente neste país, muitos lutam contra o preconceito e contra a desigualdade social, mas lamentavelmente elas são valorizadas quando "tragédias" ocorrem e se pode pagar uma "fiança" pelo fato de possuir família rica ou possuir um cargo de renome social, o que certamente não acontece com àquele que ganha salário mínimo e muitas vezes não tem o que comer, este sim, vai para a "cadeia".
Precisamos mudar esta realidade, a mobilização nacional pode ser o primeiro passo para convencer políticos de "boa fé" a legislarem em favor da VIDA.
Chega até a ser cômico a velocidade que se promulgam leis para aumentos de impostos, um exemplo foi o aumento para os carros importados, mas para a VIDA nada se faz, ninguém se preocupa, pouco se trabalha a favor dela, simplesmente a ordem é "ela pode esperar", chega! devemos dar um basta nisto.
Por tantas leis que não surtem o efeito necessário devemos lutar contra, não permitir que a impunidade gerada pelo simples ato de pagar uma fiança vire a regra principal na omissão das autoridades e permita que pessoas continuem perdendo a vida.


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12 comentários:

  1. Nem sempre as leis editadas neste país servem para coibir ações da sociedade, a Lei Sêca não possui o efeito que deveria e com isto muitos ainda sofrem pelas perdas e a impunidade impera.Parabéns pelo post.
    André

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  2. O assunto merecia a atenção de nossos governantes. Quantas vidas devem se perder até que algo sério seja realmente feito para acabar com as estatísticas alarmantes.

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  3. Este páis ainda é considerado o país da impunidade e com esta lei as coisas ficam facilitadas, basta pagar uma fiança que o caso cai no esquecimento.Um absurdo.

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  4. Como a maioria das leis desse país essa também visa arrecadação, se o cara cometeu o crime de dirigir embriagado causando acidentes e mortes de inocentes, ele que fique preso sem direito a fiança. Mas sempre visando o lucro até estuprasor e assassino sai da cadeia sob fiança e ficam esperando o decorrer do processo em liberdade, que leva anos a ser julgado sendo que no final o sujeito paga uma cesta básica e uma multa saindo impune.
    Abração Mad!!!

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    1. Ola Aurélio
      A morosidade de nossa justiça as vezes nos assombra, nem sempre alguns casos merecem os cuidados de um magistrado, perdendo-se assim no tempo e no verdadeiro censo de cumprimento do dever.
      Desta forma àqueles que perdem seus entes, acabam por descrer dos resultados perdidos.
      Um abraço

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  5. É muito triste constatar que o Legislativo sempre abre brechas para a impunidade, ao invés de impor a ORDEM e o consequente PROGRESSO ao nosso país.
    Quanto vale uma vida? Será que qualquer cifra cogitada para o seu pagamento representa o seu real valor? E para os entes queridos daqueles que ficaram, o valor da indenização a eles paga irá amenizar, de fato, o seu profundo sofrimento? Minha opinião: o fato denota a banalização da vida. Que pena!

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    1. Ola Ilza
      Infelizmente nem sempre as leis deste país cumprem o que prometem, e nesse contra fluxo vidas se perdem por conta de alguns centavos, que a meu ver são mais importantes do que a verdadeira justiça.
      Grato pelas palavras.

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  6. Quem determina fiança é o juiz e não autoridade policial, o policial somente opera em concordância com a lei e segundo ordem de uma autoridade do judiciário. E a questão da fiança, é um direito de réu primário - exceto em casos de crime racial, tráfico de drogas e outros casos. Houve alterações na lei para que esta se torne mais rígida, não é mais permitido nenhum nível de álcool e a polícia se perceber estado de embriaguez, pode e deve deter o suspeito. Em caso de acidente a pena é de até 16 anos. O problema não é a lei e sim a falta de fiscalização que culmina na falta de efetivo e aparelhamento da polícia.

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  7. Senhores...
    Nosso problema não está apenas aí,muita gente dirige irresponsávelmente, na contra-mão, passando semáforo vermelho e tantas outras barbaridades.
    O nosso maior problema é a polícia que ao invés de coibir tantas atrocidades, muitas vezes "não enxerga" só pra garantir o "cafézinho". Nossas estradas precisam de gente séria, precisamos de fiscalizações, precisamos que infratores sejam punidos.
    Hoje o meu sentimento é de ser idiota ao seguir nossas leis, afinal sempre tem o jeitinho brasileiro.

    At. Santicioli

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  8. Eu não entendi uma coisa.

    Se o cara bate e fere ou mata alguém no transito, estando alcoolizado, tem direito a fiança?

    Mais uma coisa, teu texto da a impressão de que se a pessoa se nega ao bafômetro, sem ter causado nenhum acidente já é um assassino, eu discordo disso mais concordo que talvez ele não esteja respeitando a lei.

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  9. A questão não é essa! Não é somente impunidade... Eu acho que se trata de responsábilidade! Nós (TODOS nós) como cidadãos que somos, temos responsábilidades e deveres (como não digirir após beber), mas não acho que o governo deva simplesmente jogar essa responsábilidade para cima de nós! Onde está o transporte publico seguro, pontual e frequente? Os preços de taxi não ajudam...

    E, também, é muito simples fazer uma análise estatisca quando os numeros ficam restritos ao assunto em questão.. Antes, os numeros era: MORTES NO TRANSITO, sem atenuação de EMBRIAGADO ou NÃO, agora, com a dita "Lei Seca", os numeros apresentados nos mostram somente os EMBRIAGADOS.

    Eu não sou a favor de beber e dirigir! Longe disso! Só acredito que sem estrutura do governo para os cidadãos não precisarem sair de carro para uma "noitada", isso não vai mudar, mesmo que cada vez mais as leis fiquem rigorosas...

    Como sempre, opnião, cada um tem a sua... :)

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  10. Concordo com a ultima postagem (05/12/2011 16:49:00)

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